Artigos de Interesse

Neste espaço, a Belo & Oliveira – Solicitadores, pretende criar um espaço de informação e reflexão sobre os mais variados temas de índole jurídica, actualizados regularamente, e suportados pela mais recente legislação, doutrina e jurisprudência que verse sobre os mesmos.

Procuraremos, sempre que possível transmitir essas informações  numa linguagem clara e acessível, que aborde e analise os principais aspectos, novidades, alterações ou consequências da legislação aprovada, e ainda diplomas e textos de interesse jurídico, de forma compreensível, e de modo a cumprir a função a que nos propomos: O passar da mensagem com vista ao efectivo esclarecimento do universo jurídico legal.

Para o efeito, todos os artigos publicados terão por base as mais recentes actualizações publicadas, entre outras, pelas seguintes fontes:

• Câmara dos Solicitadores
• Ordem dos Advogados
• Ordem dos Notários
• Diário da República
• Banco de Portugal
• CMVM
• Jornal da união Europeia
• Tribunal Constitucional
• Supremo Tribunal de Justiça
• Tribunais da Relação
• Tribunais Administrativos
• Recorreremos também, sempre que se verifique a necessidade, a outras fontes oficiais, tais como: Parlamento, ministérios, direções gerais, e demais ordens profissionais

Posto isto, resta-nos desejar a todos quantos nos visitem, os nossos mais sinceros agradecimentos, ao mesmo tempo que desejamos para nós próprios que o nosso intento seja cumprido, e as dúvidas que tanto vos asoslam possam ser cabalmente esclarecidas.